O trabalho infantil, nos dias atuais, se diferencia da época passada. Durante a Idade Média, ele era uma forma de complementar a renda familiar. Durante o Feudalismo, as crianças eram consideradas aprendizes dos artesãos, de forma que beneficiavam os senhores feudais.
Daí, observamos que crianças e adolescentes estão o tempo todo trabalhando em horários noturnos e em ambientes insalubres. Trabalham em locais que envolvem força braçal, como agricultura, pesca ou até mesmo em obras de construções civis. Vendem balas em faróis, onde passam o dia todo com fome e sede causando desidratação e participam do tráfico de drogas, onde colocam suas vidas em risco.
Direito das crianças e adolescentes.
Na Constituição Federal estão previstos direitos e proteção às crianças e aos adolescentes. Em seu Artigo 227, diz que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Quando as crianças trabalham, deixam de cumprir os direitos deste artigo, principalmente o direito à educação, saúde e proteção à vida.
No Artigo 7°, XXXIII, a Constituição proíbe qualquer trabalho para os menores de 16 anos, salvo a partir dos 14 anos, onde é permitido trabalhar como jovem aprendiz. Também proíbe o trabalho noturno e insalubre para os adolescentes de 16 a 18 anos.
É inadmissível aceitar uma realidade em que as crianças estejam trabalhando pela necessidade financeira e a mando dos responsáveis, porque perdem sua infância, sua saúde, seu direito de estudar, brincar e descansar e, deixam de frequentar a escola e de conviverem com brincadeiras saudáveis na companhia de meninos e meninas da sociedade.
É preciso que a fiscalização aumente, que haja campanhas de conscientização, que os direitos dessas crianças e adolescentes sejam cumpridos e que denunciemos quando suspeitarmos de que alguma criança esteja nessa situação.
Nós podemos mudar a situação dessas vidas transformando, aos poucos, nosso país em um lugar mais seguro, melhor e sem trabalho infantil.
