Direito Público
Atuamos em diversas áreas do direito para melhor atender você.
A área de Direito Público do escritório BSZ Advogados engloba matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Regulatório. Neste sentido, a atuação do escritório abrange:
- Licitações públicas e contratos administrativos;
- Concessão de serviços públicos, permissão de serviço público e parcerias público-privadas (PPPs);
- Concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas;
- Lei de Improbidade Administrativa;
- Lei Anticorrupção;
- Marcos Regulatórios;
- Desapropriações;
- Apresentação de recursos, impugnações e defesas, tanto administrativas, quanto judiciais, junto a Tribunais de Contas;
- Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos, sejam federais, estaduais ou municipais;
- Ajuizamento de demandas para declaração incidental de inconstitucionalidade de leis e atos normativos;
- Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
- Elaboração de memoriais e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
- Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
- Consultoria em questões que envolvam Direito Constitucional.
